Projeto de Lei garante tratamento a brasileiro que tencionar deixar homossexualismo
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13 de Setembro de 2005
Brasil – Está previsto para entrar em discussão na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5816/05, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que garante o tratamento psicológico àquelas pessoas que expressarem o desejo voluntário de deixarem de ser homossexuais.
O Conselho Federal de Psicologia editou uma resolução que proÃbe os psicólogos brasileiros de colaborar "com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade".
O deputado acredita que a resolução do Conselho fere os direitos dos psicólogos e que os indivÃduos que desejam voltar à s práticas heterossexuais devem ter garantido o acesso deles ao tratamento psicológico.
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Controvérsias
Damasceno argumenta que o seu projeto de lei visa garantir aos psicólogos o direito de prestar auxÃlio e suporte psicológico à quelas pessoas que optarem espontaneamente deixar a homossexualidade.
No entanto, aqueles que criticam o projeto argumentam que a homossexualidade não é uma doença que precisa de tratamento clÃnico, nem um grupo a ser abandonado. Segundo eles, ela é uma manifestação de desejos e sentimentos e aqueles que se sentem inconformados ou desconfortáveis por causa de seu desejo sexual devem procurar um tratamento para superar o auto-preconceito.
Para eles, a idéia de alguém propor a mudança de orientação sexual com justificativas de contornar o preconceitos pode ser comparada à idéia de um negro ter sua pele tingida de branco.
Eles também lembram que há homossexuais que dizem abandonar a homossexualidade, mas, que depois voltam a ter relações homo-eróticas à s escondidas. Como exemplo citam o caso de John Paulk, um "ex-gay" dos EUA que afirmava ser possÃvel a conversão sexual, mas que foi flagrado tempos depois se encontrando com homens numa boate voltada ao público homossexual.
As pessoas que apoiam o projeto por sua vez dizem que é possÃvel um homossexual tornar-se heterossexual, ainda que isto possa ser algumas vezes difÃcil.
Elas argumentam que um indivÃduo, assim como tem o direito de ser homossexual, também tem o direito de tentar deixar de sê-lo, caso esta seja uma escolha pessoal.
Pelas regras do Conselho Federal de Psicologia, os indivÃduos que desejam assumir sua homossexualidade podem ter assistência psicológica, já os homossexuais que desejam assumir a heterossexualidade não. Para essas pessoas, o Conselho atinge a liberdade de escolha do cidadão ao permitir, dadas duas situações semelhantes, o tratamento a uns, ao mesmo tempo que nega aos outros.
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